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Área de atuação

Direito Previdenciário

Orientação jurídica em questões relacionadas à Previdência Social, com análise individual da situação, dos documentos e do histórico previdenciário.

Previdenciário 01
Principais demandas
01 Aposentadorias
02 BPC / LOAS
03 Benefícios por incapacidade
04 Benefícios e revisões
Atendimento Presencial e online
Atendimento jurídico Análise individual
Atuação Direito Previdenciário
Registro profissional OAB/SC 68.586
Direito Previdenciário

Previdência não é apenas pedir um benefício.

Cada situação previdenciária pode envolver períodos de contribuição, vínculos de trabalho, documentos, condições pessoais e diferentes requisitos previstos para cada benefício.

Por isso, compreender o histórico previdenciário é uma etapa importante antes de definir qual caminho deve ser seguido.

A atuação jurídica pode envolver desde a análise das informações previdenciárias e da documentação até a orientação sobre requerimentos administrativos, benefícios e outras medidas adequadas à situação apresentada.

Análise individual

Pessoas com histórias profissionais semelhantes podem estar diante de situações previdenciárias diferentes. Tempo de contribuição, vínculos, documentos e características pessoais precisam ser considerados em conjunto.

Análise previdenciária O que pode ser observado?
02
01
Histórico contributivo

Períodos de contribuição e informações registradas no histórico previdenciário.

02
Vínculos e atividades

Relações de trabalho e períodos que podem integrar a análise previdenciária.

03
Documentação

Documentos disponíveis e informações que podem ser necessárias para demonstrar determinada situação.

04
Requisitos do benefício

Cada benefício possui regras próprias que precisam ser verificadas conforme o caso apresentado.

Áreas de atuação

Questões previdenciárias exigem análises diferentes.

A atuação previdenciária envolve diferentes benefícios, requisitos e situações. Conheça algumas das principais demandas atendidas pelo escritório.

02
Benefício assistencial

BPC / LOAS

Orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que atenda aos requisitos previstos para sua concessão.

03
Incapacidade para o trabalho

Benefícios por incapacidade

Análise de situações em que uma condição de saúde interfere na capacidade para o trabalho, considerando os requisitos previdenciários e a documentação do caso.

04
Dependentes

Pensão por morte

Orientação sobre o benefício destinado aos dependentes da pessoa segurada falecida, considerando vínculo previdenciário, condição de dependente e demais requisitos aplicáveis.

05
Benefícios previdenciários

Revisões e outros benefícios

Avaliação de benefícios e situações previdenciárias que demandem conferência das informações, documentos e critérios considerados no caso.

Não encontrou exatamente a sua situação? Cada caso previdenciário possui características próprias.

Fale com o escritório
Como funciona

Cada caso começa por entender a sua história.

A análise previdenciária vai além de identificar um benefício. É necessário compreender o histórico, verificar documentos e avaliar os requisitos aplicáveis à situação apresentada.

Atendimento presencial e online
01
Primeiro contato

Entendemos a situação

O atendimento começa com a compreensão do caso, das dúvidas existentes e do objetivo apresentado.

02
Análise

Verificamos histórico e documentos

São analisadas as informações relevantes, como vínculos, contribuições, documentos e demais elementos relacionados ao caso.

03
Orientação

Avaliamos os caminhos possíveis

Após a análise, são apresentados os esclarecimentos e as possibilidades jurídicas adequadas à situação.

04
Condução

Seguimos com o caso

Quando necessária a atuação jurídica, o caso segue com acompanhamento e orientação ao longo de suas etapas.

Atendimento previdenciário Informação clara para decisões mais conscientes.
Fale sobre o seu caso
Dúvidas frequentes

Informação também faz parte de uma boa orientação.

Regras previdenciárias podem variar conforme o benefício e a situação de cada pessoa. Reunimos algumas dúvidas frequentes para facilitar a compreensão inicial.

Importante

As informações desta página são gerais. A análise individual é necessária para verificar direitos e possibilidades em cada situação.

Ficou com alguma dúvida? Fale com o escritório

Não. O BPC é um benefício assistencial e não uma aposentadoria. Ele é destinado, conforme os requisitos legais, à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência.

Por ter natureza assistencial, não exige contribuição prévia ao INSS, embora existam outros critérios que precisam ser analisados para sua concessão.

O CNIS reúne informações relacionadas à vida previdenciária, como vínculos, remunerações e contribuições registradas.

A análise dessas informações pode ajudar a identificar períodos registrados e situações que precisam ser verificadas juntamente com outros documentos.

Não necessariamente. A existência de uma doença, por si só, não significa que haverá direito automático a um benefício previdenciário.

Nos benefícios por incapacidade, é necessário avaliar a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual, além dos demais requisitos previdenciários aplicáveis ao caso.

A idade é apenas um dos elementos que podem fazer parte da análise. O direito à aposentadoria depende da regra aplicável e do cumprimento dos respectivos requisitos.

Histórico contributivo, períodos de trabalho e regras de transição podem influenciar a situação previdenciária.

Uma negativa deve ser analisada conforme o motivo apresentado pelo INSS e as particularidades do pedido realizado.

Dependendo da situação, podem existir medidas administrativas ou judiciais. O caminho adequado depende da análise da decisão, dos documentos e do caso.

Não. A orientação previdenciária também pode ocorrer antes de um requerimento, especialmente quando é necessário compreender o histórico contributivo, organizar documentos ou avaliar uma situação futura.

Atendimento

Tem uma questão previdenciária?

Entre em contato para apresentar a sua situação e compreender os próximos passos para uma análise individual do caso.

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Janaína Bohn Advocacia Atendimento jurídico
01
Atendimento Presencial e online
02
Localização Palhoça • Santa Catarina
03
Área Direito Previdenciário
04
Registro profissional OAB/SC 68.586